O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral na terça-feira (12), defendendo o sistema eletrônico de votação brasileiro como "patrimônio institucional da nossa democracia" e alertando para os riscos do uso da inteligência artificial nas eleições de 2026. André Mendonça foi empossado como vice-presidente, com ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. ✓
Citações da imprensa (2)
"O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia"
"Devemos estar atentos às novas tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Refiro-me, especial e novamente, ao perigo potencial do uso desordenado das ferramentas de inteligência artificial"
A cerimônia reuniu o presidente Lula, o senador Flávio Bolsonaro — pré-candidato à presidência — e autoridades dos três Poderes, em um encontro que marcou simbolicamente o início do ciclo eleitoral de 2026. Nunes Marques afirmou que o TSE deve agir "sem omissão diante de ameaças concretas ao processo democrático, mas também sem incorrer em excessos incompatíveis com o Estado democrático de direito", sinalizando uma abordagem diferente da gestão anterior. ✓
Citações da imprensa (1)
"sem incorrer em omissões ou excessos incompatíveis com o estado de direito"
O novo presidente destacou preocupações específicas com inteligência artificial, citando "o perigo potencial do uso desordenado das ferramentas de inteligência artificial" e mencionando as novas regras aprovadas pelo TSE que disciplinam o uso de IA nas campanhas. O TSE havia regulamentado de forma inédita o uso de IA nas eleições municipais de 2024, proibindo deepfakes e exigindo identificação de conteúdos sintéticos, com penalidades que incluem cassação de registro ou mandato. ✓
Citações da imprensa (1)
"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou, nesta terça-feira (27), de maneira inédita, o uso da inteligência artificial (IA) na propaganda de partidos, coligações, federações partidárias, candidatas e candidatos nas Eleições Municipais de 2024"
Nunes Marques enfatizou a defesa da liberdade de expressão e afirmou que "a neutralidade institucional da Justiça Eleitoral é precisamente o que lhe permite servir à liberdade política de todos". Sobre as urnas eletrônicas, declarou que "nosso sistema é o mais avançado do mundo", contrapondo-se aos questionamentos bolsonaristas sobre a confiabilidade do sistema eleitoral que marcaram as eleições de 2022. ✓
Citações da imprensa (2)
"A neutralidade institucional da Justiça Eleitoral é precisamente o que lhe permite servir à liberdade política de todos"
"nosso sistema é o mais avançado do mundo"
Nunes Marques e André Mendonça foram ambos indicados ao STF por Jair Bolsonaro
A presidência do TSE segue critério de antiguidade entre ministros do STF
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
Cobertos por apenas algumas fontes (2)
Festa de posse custou R$ 800 por pessoa e foi bancada pela Ajufe
Alcolumbre se recusou a aplaudir Jorge Messias durante a cerimônia
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Quais mudanças específicas na regulamentação de IA o TSE planeja implementar para 2026?
Por que ainda não se sabe: Nunes Marques mencionou preocupações com IA mas não detalhou novas medidas além das já aprovadas para 2024
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Como será a abordagem do TSE sobre desinformação em comparação com a gestão de Alexandre de Moraes?
Por que ainda não se sabe: Nunes Marques sinalizou moderação mas não especificou mudanças nos procedimentos de combate à desinformação
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Qual será o papel específico de André Mendonça como vice-presidente do TSE?
Por que ainda não se sabe: As fontes focaram na posse de Nunes Marques sem detalhar as atribuições do vice-presidente