A Procuradoria-Geral da República se manifestou na sexta-feira (24) de forma favorável ao pedido de Jair Bolsonaro para realizar uma cirurgia no ombro direito. O procurador-geral Paulo Gonet disse que não se opõe ao procedimento para reparar lesões no manguito rotador. A decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes do STF.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e cumpre atualmente prisão domiciliar temporária por 90 dias após ter sido internado para tratar pneumonia bacteriana bilateral. A Procuradoria-Geral da República é o órgão responsável por se manifestar sobre pedidos judiciais antes das decisões do Supremo Tribunal Federal.
O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que 'não se vislumbra óbice' ao pedido para reparar lesões no manguito rotador direito, sem condicionantes de segurança ou risco de fuga [1].
No dia 24 de abril, a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável ao pedido de Jair Bolsonaro para realizar cirurgia no ombro direito [1]. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde março, período em que teve alta hospitalar após pneumonia bacteriana bilateral.
O fundamento do parecer, segundo a manifestação do procurador-geral Paulo Gonet, é que 'não se vislumbra óbice ao pedido' [1]. A PGR entende que a necessidade médica — reparação de lesões no manguito rotador — justifica a autorização judicial, mesmo com o requerente em cumprimento de pena em regime domiciliar.
A decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que atua como relator do pedido no âmbito do processo em que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado [1]. Ainda não se sabe se Moraes imporá condicionantes, como local determinado ou escolta policial.
Fontes
- PGR — Parecer favorável à cirurgia de Bolsonaro (via imprensa), 24/04/2025: br_pgr_parecer_busca
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A PGR se manifestou favoravelmente ao pedido de cirurgia de Bolsonaro em 24 de abril
O procurador-geral Paulo Gonet disse que 'não se vislumbra óbice' ao pedido
A cirurgia é para reparar lesões no manguito rotador do ombro direito
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde março
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por acusações de tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro teve pneumonia bacteriana bilateral e ficou internado
A cirurgia estava inicialmente prevista para os dias 24 ou 25 de abril
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A tendência é que Moraes autorize o procedimento no hospital DF Star em Brasília
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