O Senado aprovou um projeto de lei que define novos percentuais mínimos de cacau para produtos vendidos como chocolate. A proposta agora vai para sanção do presidente Lula.
O projeto tenta fechar uma brecha antiga do mercado brasileiro, onde produtos com baixo teor de cacau conseguem ser vendidos como chocolate atualmente. A legislação atual exige um mínimo de 25% de cacau para o produto ser classificado como chocolate, mas o novo projeto eleva esse piso para 35% de sólidos totais de cacau.
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O Senado aprovou o projeto de lei que eleva o percentual mínimo de cacau em chocolates
O projeto segue para sanção do presidente Lula
Chocolate ao leite deve ter no mínimo 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos totais de leite
Chocolate branco mantém o mínimo de 20% de manteiga de cacau e deve ter 14% de sólidos totais de leite
Chocolate em pó deve ter mínimo de 32% de sólidos totais de cacau
As regras entram em vigor 360 dias após a publicação da lei
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A lei exige que o percentual de cacau seja informado na parte frontal da embalagem, em destaque
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O percentual mínimo anterior para chocolate era de 25% de cacau
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Chocolate comum passa a exigir no mínimo 35% de sólidos totais de cacau
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