O STF está julgando Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral. O caso surgiu depois que Eduardo publicou nas redes sociais em 2021 que o projeto de lei de Tabata sobre absorventes beneficiaria o empresário Jorge Paulo Lemann. Três ministros já votaram pela condenação.
O caso teve origem em outubro de 2021, quando Eduardo Bolsonaro publicou nas redes sociais alegações de que Tabata Amaral havia criado um projeto de lei sobre absorventes para beneficiar o empresário Jorge Paulo Lemann. Segundo o relator Alexandre de Moraes, nenhuma das afirmações tinha base factual, e Eduardo admitiu durante interrogatório no STF que não soube identificar a origem das informações que divulgou.
Por unanimidade parcial, três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). A pena proposta é de um ano de detenção em regime aberto e multa de aproximadamente R$ 126 mil.
O caso teve início em 2021, quando Eduardo Bolsonaro publicou em suas redes sociais que o projeto de lei de Tabata Amaral sobre distribuição de absorventes beneficiaria o empresário Jorge Paulo Lemann. A afirmação foi considerada difamatória pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favorável à condenação [1].
Até o momento, votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino [2]. O julgamento ocorre no âmbito da queixa-crime apresentada por Tabata Amaral, que foi recebida pelo STF em 2021 [3]. Eduardo Bolsonaro admitiu ter feito as publicações, mas não soube identificar as fontes das informações que embasaram suas declarações.
Durante o processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro questionou a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, alegando que ele teria participado do casamento de Tabata Amaral. O STF, no entanto, rejeitou a arguição de suspeição. Eduardo Bolsonaro encontra-se atualmente nos Estados Unidos e perdeu o mandato de deputado federal por faltas não justificadas, conforme informações sem consenso entre as fontes [2].
O julgamento segue em andamento, com possibilidade de recurso por parte da defesa.
Fontes
- PGR se manifesta favorável à condenação – consenso entre fontes.
- Consenso entre fontes: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram pela condenação; Eduardo Bolsonaro admitiu as publicações; pena proposta de 1 ano de detenção e multa de R$ 126 mil; Eduardo questionou imparcialidade de Moraes.
- STF recebe queixa-crime contra deputado Eduardo Bolsonaro por difamação. Disponível em: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-recebe-queixa-crime-contra-deputado-eduardo-bolsonaro-por-difamacao/
O que as fontes dizem
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Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram pela condenação de Eduardo Bolsonaro
A pena proposta é de um ano de detenção em regime aberto e multa de cerca de R$ 126 mil
Eduardo Bolsonaro admitiu ter feito as publicações mas não soube identificar as fontes das informações
Eduardo questionou a imparcialidade de Moraes por ter participado do casamento de Tabata Amaral
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato por faltas
A PGR se manifestou favorável à condenação