O Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade abrir um processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi na terça-feira (14). Buzzi é acusado de assédio sexual por duas mulheres e permanece afastado do cargo desde fevereiro.
Marco Buzzi é acusado de assédio sexual por duas mulheres, incluindo uma jovem de 18 anos que denunciou ter sido importunada durante férias na praia do Estaleiro, em Santa Catarina, e uma servidora do tribunal que o acusou de assédio em seu gabinete ao longo de anos. O ministro permanece afastado cautelarmente do cargo desde fevereiro, quando foi instaurada uma comissão de sindicância para investigar as denúncias.
O Plenário do STJ decidiu abrir processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi para apurar acusações de assédio sexual, ato motivado pela necessidade de investigar alegações graves e preservar a integridade institucional do tribunal [1].
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, em sessão realizada na terça-feira (14), abrir um processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi por acusações de assédio sexual, mantendo-o afastado cautelarmente do cargo até a conclusão do processo [1]. A decisão foi tomada pelo Plenário do STJ, conforme inferido do contexto jornalístico, embora o documento primário recuperado não detalhe a data exata ou o número do processo.
O processo foi motivado por acusações de assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi, conforme amplamente divulgado na imprensa, levando o STJ a tomar medidas disciplinares para investigar as alegações e preservar a integridade da instituição [1]. O documento primário não apresenta citações diretas ou fundamentação jurídica explícita sobre as razões da abertura, limitando-se a indicar que o ato decorre dessas acusações.
O mecanismo procedural envolveu uma decisão do Plenário do STJ em sessão secreta, com sorteio dos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva para compor a comissão do processo, e Humberto Martins e João Otávio de Noronha como suplentes [1]. A cobertura jornalística relata que a decisão foi unânime, mas o documento primário recuperado não confirma o número de votos ou a unanimidade.
Fontes
- STJ — Notícia oficial (documento primário com verificação automática em andamento): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14042026-Pleno-instaura-processo-administrativo-disciplinar-contra-o-ministro-Marco-Buzzi-e-mantem-afastamento.aspx
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STJ decidiu por unanimidade abrir processo administrativo disciplinar contra Marco Buzzi na terça-feira (14)
Buzzi permanece afastado cautelarmente do cargo até conclusão do processo
Ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva foram sorteados para compor a comissão do processo
Humberto Martins e João Otávio de Noronha foram escolhidos como suplentes
Uma das acusações envolve uma jovem de 18 anos
Ministro Nunes Marques do STF determinou abertura de inquérito para investigar Buzzi
Defesa de Buzzi nega as acusações e afirma que são infundadas
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Sessão foi realizada de forma secreta com voto dos 33 ministros
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Para aposentadoria compulsória são necessários no mínimo 22 votos dos 33 ministros
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PGR se manifestou favoravelmente à abertura de inquérito
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Caso foi revelado pelo Radar
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Local onde teria ocorrido o incidente com a jovem