Cinco municípios do interior de Pernambuco correm risco de reabrir lixões três anos depois que o Estado declarou ter erradicado o problema, alertou o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em maio de 2026. Vistorias realizadas em março identificaram descarte inadequado de resíduos em Riacho das Almas, Cachoeirinha, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade. ✓
Citações da imprensa (1)
"Com base em denúncias recebidas pelo Tribunal, e em vistorias realizadas em março deste ano, as equipes de fiscalização identificaram o risco de reabertura de locais de descarte inadequado de resíduos sólidos nos municípios de Riacho das Almas, Cachoeirinha, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade"
O TCE-PE expediu medidas cautelares determinando suspensão imediata das atividades irregulares em Riacho das Almas, Cachoeirinha e Ouricuri, com prazo para apresentação de plano de recuperação ambiental pelos gestores. A fiscalização encontrou pontos de transbordo funcionando inadequadamente, com presença de catadores e acúmulo irregular de resíduos. ✓
Citações da imprensa (1)
"Nas três primeiras cidades, o TCE-PE determinou, por meio de medidas cautelares, a suspensão imediata das atividades irregulares e estabeleceu prazos para a apresentação de um plano de recuperação ambiental pelos gestores responsáveis"
Paralelamente, sete municípios do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul (COMAGSUL) acumulam dívida de R$ 1.766.303,12 com o Aterro Sanitário de Altinho até abril de 2026. Bonito lidera a inadimplência com R$ 556,8 mil, seguido por Belém de Maria (R$ 486,5 mil) e Catende (R$ 385,8 mil). ✓
Citações da imprensa (1)
"Os maiores débitos identificados pelo Tribunal são dos municípios de Bonito, com R$ 556,8 mil em pendências, Belém de Maria, com R$ 486,5 mil, e Catende, com R$ 385,8 mil"
O problema financeiro se agrava porque apenas Cupira entre os sete municípios inadimplentes possui taxa específica para custear o manejo de resíduos sólidos. O prazo legal para implantação da cobrança venceu em julho de 2021, conforme o novo marco legal do saneamento básico. O TCE-PE criou o Índice de Qualidade de Aterro Sanitário (IQAS) para monitorar a operação dos aterros, classificando a qualidade em cinco níveis. ✓
Citações da imprensa (1)
"Das sete cidades analisadas, apenas Cupira informou possuir tarifa específica para custear o serviço. O prazo legal para implantação da cobrança venceu em julho de 2021, conforme previsto no novo marco legal do saneamento básico"
Sete municípios do COMAGSUL devem R$ 1.766.303,12 ao Aterro Sanitário de Altinho até abril de 2026
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
Cobertos por apenas algumas fontes (2)
TCE-PE utilizou denúncias recebidas como base para iniciar as vistorias
Entre 2013-2023, Pernambuco passou de 160 municípios com lixões para zero através de projetos do MPPE
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Qual a situação atual dos demais 175 municípios de Pernambuco em relação ao manejo de resíduos sólidos?
Por que ainda não se sabe: O alerta do TCE-PE se concentra em apenas 12 municípios específicos, sem apresentar diagnóstico estadual completo
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Quais são os critérios específicos e pontuações do Índice de Qualidade de Aterro Sanitário (IQAS)?
Por que ainda não se sabe: TCE-PE menciona a criação do índice com cinco níveis de classificação mas não detalha metodologia
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Há previsão de sanções ou intervenções estaduais nos municípios inadimplentes?
Por que ainda não se sabe: Fontes relatam a inadimplência e riscos mas não informam sobre medidas coercitivas além das cautelares do TCE-PE