Acting President Geraldo Alckmin said 26 states will join the R$ 1.20 per liter subsidy for imported diesel. States have until Wednesday (22) to formalize their participation. Meanwhile, research shows diesel prices began to stabilize after rising 22% since the Middle East conflict.
The diesel subsidy was created by the federal government in response to fuel price increases caused by the Middle East conflict. Between late February and the second week of April, diesel prices accumulated a 22.1% increase, a period marked by the escalation of the Middle East conflict.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) implementa programa de subsídio em resposta a pressões de custos no setor, com valores diferenciados que sugerem intenção de favorecer a produção doméstica frente às importações [1].
O governo federal, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgou em 30 de março de 2026 os regulamentos e orientações para a execução do novo programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel rodoviário [1]. A medida foi estabelecida inicialmente pela Medida Provisória nº 1.340/2026, de 12 de março de 2026, e regulamentada pelo Decreto nº 12.878/2026, de 13 de março de 2026 .
O documento da ANP, uma página de implementação regulatória, não declara motivações políticas ou econômicas explícitas para o programa. No entanto, a existência do subsídio, com valores diferenciados por categoria de agente — como R$ 1,20 por litro para importadores versus R$ 0,80 por litro para produtores nacionais — e sua rápida atualização via novos atos normativos em abril de 2026, sugere uma resposta governamental dinâmica a pressões de custos no setor de combustíveis. A ANP afirma que a divulgação é feita "nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026 e do Decreto nº 12.878/2026, que estabeleceram o novo programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel" [1]. A diferenciação de valores pode refletir um intento de favorecer a produção doméstica frente às importações, visando possivelmente estabilizar preços ao consumidor final ou proteger segmentos específicos da cadeia produtiva .
O mecanismo procedimental envolveu a divulgação de informações regulatórias e operacionais em página oficial da ANP, com base em atos normativos superiores. O diretor da ANP, Daniel Maia, atuou como protagonista, tendo alterado ad referendum a regulamentação no dia 31 de março de 2026 [1]. O programa foi subsequentemente ajustado pela Medida Provisória nº 1.349/2026, de 7 de abril de 2026, e pelo Decreto nº 12.930/2026, de 15 de abril de 2026, além de resoluções da ANP que definiram metodologias de cálculo de preços de referência .
Fontes
- ANP — Página oficial "Subvenção à comercialização de óleo diesel rodoviário - 2026", baseada no Decreto nº 12.878/2026: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/precos-e-defesa-da-concorrencia/subvencao-a-comercializacao-de-oleo-diesel-rodoviario-2026
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26 states informed they will join the R$ 1.20 per liter subsidy for imported diesel
State governments have until Wednesday (22) to formalize their participation
The federal government will pay R$ 0.60 per liter and states will pay another R$ 0.60
Diesel prices accumulated a 22.1% increase between late February and April
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Diesel prices reached R$ 7.62 per liter in the last week of March and fell to R$ 7.55
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Acre had the highest price (R$ 8.68) and Espírito Santo the lowest (R$ 7.23) in the second week of April
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Lula is on an international trip to Europe
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The government also created a R$ 0.80 subsidy for diesel produced in Brazil
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