Former president Jair Bolsonaro is serving 90 days of house arrest granted by Justice Alexandre de Moraes to recover from pneumonia. His doctors sent a report to the Supreme Court stating that he shows satisfactory clinical progress and discrete improvement in his left lung, but still experiences fatigue and had an 8-hour hiccup episode.
Bolsonaro was diagnosed with bilateral bacterial bronchopneumonia of probable aspirative origin and required two weeks of intensive care treatment. Justice Alexandre de Moraes granted 90 days of humanitarian house arrest for his recovery after hospital discharge.
O ministro Alexandre de Moraes fundamentou a decisão na 'excepcionalidade do quadro de saúde' que demanda condições específicas para 'plena recuperação do custodiado', inviáveis no regime prisional atual [1].
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária temporária de 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro em 24 de março de 2026, para recuperação de broncopneumonia bacteriana bilateral diagnosticada após sua transferência para hospital em 13 de março [1]. A decisão monocrática foi proferida na Execução Penal (EP) 169, após pedido da defesa e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) .
O fundamento explícito da decisão foi a gravidade do estado de saúde. Moraes afirmou que "a excepcionalidade do quadro de saúde, comprovada nos autos, demonstra que 'a concessão de prisão domiciliar humanitária temporária é a indicação mais razoável para a plena recuperação do custodiado'" [1]. A defesa sustentou que os médicos atestaram "a necessidade de observação contínua e de pronta resposta a possíveis intercorrências, o que seria inviável no atual regime de cumprimento da pena" . O ministro também citou o "absoluto respeito à sua saúde e dignidade" como princípio orientador .
O mecanismo foi uma decisão monocrática do ministro relator Alexandre de Moraes, sem indicação de votação colegiada [1]. A PGR se manifestou favoravelmente ao pedido da defesa . A decisão impôs condições rigorosas: cumprimento integral no endereço residencial com uso de tornozeleira eletrônica, autorização de visitas permanentes apenas de filhos, advogados e médicos, e proibição total de uso de qualquer meio de comunicação externa, com previsão de revogação e retorno ao regime fechado em caso de descumprimento .
Fontes
- STF — Notícia oficial da decisão, "STF concede prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro": https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-concede-prisao-domiciliar-temporaria-ao-ex-presidente-jair-bolsonaro/
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Bolsonaro was diagnosed with bilateral bacterial bronchopneumonia last month
Bolsonaro was hospitalized in intensive care for two weeks
Alexandre de Moraes granted 90 days of humanitarian house arrest for recovery
Bolsonaro had an 8-hour hiccup episode on Monday, April 12
There is medical indication for surgery on Bolsonaro's right shoulder