O ex-presidente Jair Bolsonaro está cumprindo prisão domiciliar de 90 dias concedida pelo ministro Alexandre de Moraes para se recuperar de pneumonia. Seus médicos enviaram relatório ao STF informando que ele apresenta evolução clínica satisfatória e melhora discreta no pulmão esquerdo, mas ainda sente fadiga e teve uma crise de soluços de 8 horas.
Bolsonaro foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa e precisou ficar internado em tratamento intensivo por duas semanas. O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária por 90 dias para sua recuperação após ter alta do hospital.
O ministro Alexandre de Moraes fundamentou a decisão na 'excepcionalidade do quadro de saúde' que demanda condições específicas para 'plena recuperação do custodiado', inviáveis no regime prisional atual [1].
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária temporária de 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro em 24 de março de 2026, para recuperação de broncopneumonia bacteriana bilateral diagnosticada após sua transferência para hospital em 13 de março [1]. A decisão monocrática foi proferida na Execução Penal (EP) 169, após pedido da defesa e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) .
O fundamento explícito da decisão foi a gravidade do estado de saúde. Moraes afirmou que "a excepcionalidade do quadro de saúde, comprovada nos autos, demonstra que 'a concessão de prisão domiciliar humanitária temporária é a indicação mais razoável para a plena recuperação do custodiado'" [1]. A defesa sustentou que os médicos atestaram "a necessidade de observação contínua e de pronta resposta a possíveis intercorrências, o que seria inviável no atual regime de cumprimento da pena" . O ministro também citou o "absoluto respeito à sua saúde e dignidade" como princípio orientador .
O mecanismo foi uma decisão monocrática do ministro relator Alexandre de Moraes, sem indicação de votação colegiada [1]. A PGR se manifestou favoravelmente ao pedido da defesa . A decisão impôs condições rigorosas: cumprimento integral no endereço residencial com uso de tornozeleira eletrônica, autorização de visitas permanentes apenas de filhos, advogados e médicos, e proibição total de uso de qualquer meio de comunicação externa, com previsão de revogação e retorno ao regime fechado em caso de descumprimento .
Fontes
- STF — Notícia oficial da decisão, "STF concede prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro": https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-concede-prisao-domiciliar-temporaria-ao-ex-presidente-jair-bolsonaro/
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Bolsonaro foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral no último mês
Bolsonaro ficou internado em tratamento intensivo por duas semanas
Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária de 90 dias para recuperação
Bolsonaro teve uma crise de 8 horas de soluços na segunda-feira, 12 de abril
Há indicação médica para cirurgia no ombro direito de Bolsonaro