O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) o início do cumprimento das penas de cinco pessoas condenadas por acusações de tentativa de golpe. O grupo inclui o general Mário Fernandes, o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques e três ex-assessores do governo Bolsonaro. As condenações foram decididas em dezembro de 2024, mas as defesas tentaram reverter as decisões com recursos que foram rejeitados.
A trama golpista foi investigada após as eleições de 2022 e envolveu tentativas de impedir a posse do presidente Lula e manter o ex-presidente Bolsonaro no cargo após sua derrota eleitoral. O grupo agora condenado integrava o chamado 'núcleo de gerenciamento de ações' da conspiração, sendo acusado de elaborar a minuta golpista, coordenar bloqueios da PRF para dificultar o voto e planejar ações contra autoridades.
Alexandre de Moraes determinou o cumprimento imediato das penas de cinco condenados após a rejeição de recursos e com base no risco concreto de evasão, já que outros réus tentaram fugir do país [1].
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (24) o início do cumprimento das penas de cinco pessoas condenadas por tentativa de golpe de Estado, entre elas o general Mário Fernandes e o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques [1]. As condenações haviam sido proferidas em dezembro de 2024, mas as defesas recorreram; os recursos foram rejeitados, abrindo caminho para a execução das sentenças.
A fundamentação para a prisão imediata baseia-se no risco concreto de fuga, evidenciado pelo histórico recente de tentativas de evasão de outros condenados nos mesmos processos — como Silvinei Vasques, preso no Paraguai em 2025 com passaporte falso quando tentava viajar para El Salvador [1]. Em decisões anteriores, Moraes já havia determinado prisão domiciliar com monitoramento eletrônico para outros réus, citando expressamente "o risco concreto de fuga identificado nos autos" e "o histórico recente de tentativas de evasão do território nacional por outros condenados" .
A decisão de execução das penas foi tomada monocraticamente por Alexandre de Moraes, relator das ações penais julgadas pela Primeira Turma do STF [1]. As condenações variam de 8 anos e seis meses (Marília Alencar) a 26 anos e seis meses (Mário Fernandes).
Ainda não se sabe se as defesas pretendem ingressar com novos recursos ou se os condenados já foram efetivamente recolhidos ao sistema prisional. Três réus condenados no mesmo processo seguem foragidos no exterior: Alexandre Ramagem, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha e Reginaldo Vieira de Abreu.
Fontes
- STF — Notícia oficial, "STF determina prisão domiciliar de réus condenados por tentativa de golpe de Estado": https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-determina-prisao-domiciliar-de-dez-reus-condenados-por-tentativa-de-golpe-de-estado/
O que as fontes dizem
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Mário Fernandes foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão
Silvinei Vasques foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão
Marcelo Câmara foi condenado a 21 anos de prisão
Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão
Marília Alencar foi condenada a 8 anos e seis meses de prisão e cumprirá prisão domiciliar por 90 dias devido a recuperação de cirurgia
Silvinei Vasques foi preso no Paraguai em dezembro com um passaporte paraguaio falso quando tentava viajar para El Salvador
O julgamento foi concluído em 16 de dezembro
Fernando de Souza Oliveira foi absolvido por insuficiência de provas
O STF condenou 29 pessoas no total por acusações de tentativa de golpe
Três pessoas estão no exterior sem cumprir mandados de prisão: Alexandre Ramagem, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha e Reginaldo Vieira de Abreu
Nome completo de Marília