Cerca de 70 pessoas protestaram neste sábado (16) em Rio Grande da Serra contra a obra de interligação entre a Represa Billings e o Sistema Alto Tietê, da Sabesp — projeto de R$ 1,4 bilhão que vai transferir até 4 mil litros de água por segundo do braço Rio Pequeno (Billings) até a Represa Taiaçupeba, em Mogi das Cruzes. A obra atende 22 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo, segundo a companhia. ✓
Citações da imprensa (3)
"Cerca de 70 pessoas participaram neste sábado (16) de um protesto em Rio Grande da Serra, no ABC paulista, contra a obra de interligação entre a Represa Billings e o Sistema Alto Tietê"
"A Sabesp prevê investimento de R$ 1,4 bilhão para transferir até 4 mil litros de água por segundo do braço Rio Pequeno, na Billings, até a Represa Taiaçupeba, em Mogi das Cruzes"
"a iniciativa tem como objetivo reforçar o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, que atende cerca de 22 milhões de pessoas"
Os movimentos ambientalistas protocolaram denúncia no Ministério Público questionando o licenciamento da obra via Relatório Ambiental Preliminar (RAP) — modalidade simplificada — ao invés de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). "O porte da obra e os impactos previstos exigiriam estudos mais robustos", alegam na denúncia, que pede suspensão das intervenções. ✓
Citações da imprensa (2)
"Os movimentos ambientalistas protocolaram uma denúncia junto ao Ministério Público de São Paulo questionando o processo de licenciamento da obra e pedindo a suspensão das intervenções até a realização de estudos mais aprofundados"
"A principal crítica é ao fato de o empreendimento ter sido licenciado por meio de Relatório Ambiental Preliminar (RAP), modalidade considerada mais simplificada, e não por Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Segundo a denúncia, o porte da obra e os impactos previstos exigiriam estudos mais robustos"
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT) aprovou parecer técnico sobre o RAP em 30 de abril, mas questionou a adequação do licenciamento simplificado. Na Deliberação nº 222, o CBH-AT disse que a escolha "parece contrariar o artigo 2º da Resolução CONAMA" dado o porte significativo da obra. ✓
Citações da imprensa (2)
"Artigo 1° - Fica aprovado o Parecer Técnico referente ao Relatório Ambiental Preliminar (RAP) das obras de implantação de adutora de água bruta para transferência do reservatório Billings para o Taiaçupeba"
"Essa escolha parece contrariar o artigo 2º da Resolução CONAM"
A CETESB alegou que manifestação do CBH para RAP "não tem previsão legal", mas o CBH-AT contestou citando leis estaduais que exigem manifestação sobre empreendimentos que possam comprometer recursos hídricos nas áreas de proteção aos mananciais. O prefeito de Rio Grande da Serra, Akira Auriani, disse que a CETESB liberou a licença "após quase seis meses de estudo". ✓
Citações da imprensa (3)
"manifestação [dos CBHs para] Relatório Ambiental Preliminar (RAP) não tem previsão legal"
"o empreendimento será implantado nas APRMs Billings e Alto Tietê-Cabeceiras"
"Foram quase seis meses de estudo para que a Cetesb também pudesse identificar os impactos e autorizar a obra"
Protesto reuniu cerca de 70 pessoas em Rio Grande da Serra no sábado (16)
Manifestantes carregaram réplica de tubo da adutora com 1,80 metro de diâmetro
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
Cobertos por apenas algumas fontes (2)
Denúncia questiona vazão prevista versus disponibilidade hídrica do braço Rio Pequeno
Traçado da obra atravessa regiões com vegetação preservada há décadas
Versões em conflito (1)
Competência legal do CBH-AT para manifestação sobre RAP
-
Quais são os critérios técnicos específicos que definirão quando a transposição será ativada?
Por que ainda não se sabe: Os movimentos ambientalistas alegam que os critérios operacionais da obra não estão plenamente definidos, mas não há detalhamento público dos parâmetros técnicos
-
Qual é a posição oficial da Sabesp sobre as críticas ao licenciamento via RAP?
Por que ainda não se sabe: A cobertura não apresenta resposta direta da Sabesp às alegações de inadequação do processo de licenciamento
-
Qual o cronograma específico de tramitação da denúncia no Ministério Público?
Por que ainda não se sabe: A cobertura informa que a denúncia foi protocolada, mas não há informações sobre prazos ou próximos passos do MP