O Senado aprovou na quarta-feira (15) a indicação do deputado federal Odair Cunha (PT-MG) para ministro do TCU. Cunha havia sido eleito na terça pela Câmara dos Deputados com 303 votos. Agora o nome segue para análise do próprio TCU.
O TCU é o órgão responsável pelo controle externo da administração pública federal, auxiliando o Congresso na fiscalização de contratos, licitações, obras e contas do governo. A vaga ocupada por Odair Cunha estava em aberto desde a saída do ministro Aroldo Cedraz, e sua indicação foi resultado de acordos políticos relacionados à sucessão da presidência da Câmara dos Deputados.
O plenário do Senado confirmou, na quarta-feira (15), a indicação do deputado federal Odair Cunha (PT-MG) para o Tribunal de Contas da União, com 50 votos a favor e 8 contra. A vaga era ocupada pelo ministro Aroldo Cedraz.
A aprovação no Senado seguiu a indicação realizada pela Câmara dos Deputados, onde Odair Cunha recebeu 303 votos na terça-feira anterior, contra 96 votos do segundo colocado, o deputado Elmar Nascimento (União-BA). A indicação resultou de acordo político relacionado à eleição de Hugo Motta para a presidência da Câmara.
Odair Cunha, que está no quinto mandato como deputado federal desde 2003, assume a vaga deixada por Aroldo Cedraz. Aroldo Cedraz, descrito como "veterinarian, judge and Brazilian politician" no Wikidata [1], possui histórico parlamentar, tendo sido congressista por quatro legislaturas, conforme registro dos Diários da Câmara dos Deputados de 2006 [2]. Durante seu mandato no TCU, atuou como relator em diversos processos, como evidenciado por registros do Diário Oficial da União de 2014, 2017 e 2018 [3, 4, 5]. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia e acolheu pedido cautelar de suspensão do exercício da função pública contra Aroldo Cedraz de Oliveira até o desfecho de ação penal [6].
O novo ministro, Odair Cunha, é descrito no Wikidata como "Brazilian politician and elected Minister of the Federal Court of Accounts" [7]. Seu concorrente na indicação, Elmar Nascimento, é descrito como "Brazilian lawyer and politician, Federal Deputy of Bahia" [8]. Hugo Motta, cuja eleição para a presidência da Câmara está relacionada ao acordo político da indicação, é listado como "Brazilian politician" [9].
Fontes
- http://www.wikidata.org/entity/Q9630051
- https://www.escavador.com/diarios/4418385/CAMDEP/P/2006-11-23?page=136
- https://www.escavador.com/diarios/591558/DOU/secao-1/2014-04-04?page=167
- https://www.escavador.com/diarios/518064/DOU/secao-1/2017-08-11?page=62
- https://www.escavador.com/diarios/612986/DOU/secao-1/2018-02-06?page=98
- https://www.escavador.com/diarios/953215/STF/P/2019-08-22?page=155
- http://www.wikidata.org/entity/Q10340213
- http://www.wikidata.org/entity/Q25441500
- http://www.wikidata.org/entity/Q10298778
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Odair Cunha foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (15)
Cunha recebeu 303 votos na Câmara dos Deputados na terça-feira anterior
Elmar Nascimento (União-BA) ficou em segundo lugar na votação da Câmara
A vaga era de Aroldo Cedraz
Odair Cunha é deputado federal pelo PT de Minas Gerais
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Votação no Senado foi de 50 a 8
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Cunha está no quinto mandato como deputado federal desde 2003
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A indicação resultou de acordo político relacionado à eleição de Hugo Motta para presidência da Câmara
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Elmar Nascimento recebeu 96 votos na Câmara
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