O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou na sexta-feira (17) o retorno de Monique Medeiros à prisão. Ela é acusada de participação na morte de seu filho Henry Borel, de 4 anos, em 2021. A decisão atendeu reclamação do pai da criança após a Justiça do Rio ter relaxado a prisão em março.
Henry Borel, de 4 anos, morreu em março de 2021 após ser levado ao Hospital Barra d'Or já sem vida, apresentando múltiplas lesões indicativas de agressão e tortura. O caso envolve a mãe da criança, Monique Medeiros, e o ex-namorado dela, o ex-vereador Dr. Jairinho, que são acusados pela morte do menino. A Justiça do Rio havia relaxado a prisão de Monique em março de 2024 alegando excesso de prazo, mas o pai da criança contestou essa decisão no STF.
Ministro Gilmar Mendes negou soltura porque a administração penitenciária adotou "todas as medidas para salvaguardar a integridade física" da acusada, apesar de seu desinteresse em processar agressora [1].
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve em 10 de fevereiro de 2025 a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participar do homicídio de Henry Borel, ocorrido em 8 de março de 2021 [1]. A decisão foi monocrática e atendeu a um pedido de soltura apresentado pela defesa.
A fundamentação explícita para a manutenção da prisão centrou-se na resposta da administração penitenciária sobre as condições de custódia. O ministro afirmou: *"Como se vê, a administração penitenciária adotou todas as medidas para salvaguardar a integridade física da paciente, apesar de seu desinteresse inicial em ver processada a agressora"* [1]. Isso indica que o argumento da defesa sobre risco à integridade física foi considerado insuficiente diante das ações tomadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.
O mecanismo foi uma decisão monocrática do ministro relator, Gilmar Mendes, após solicitação de informações à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro [1]. Não houve votação colegiada mencionada no documento. A Secretaria foi identificada como o órgão responsável pela custódia e pelas medidas de segurança adotadas.
O documento primário não detalha os fundamentos jurídicos específicos para a prisão preventiva (como gravidade do crime ou risco de fuga), nem descreve os argumentos completos da defesa. Também não informa o estágio atual do processo penal principal ou se a decisão foi submetida a outros ministros.
Fontes
- STF — Notícia oficial da decisão, "Caso Henry Borel: STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros": https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/caso-henry-borel-stf-mantem-prisao-preventiva-de-monique-medeiros/
O que as fontes dizem
Clique em qualquer afirmação para ver as citações e fontes primárias.
Henry Borel morreu em 8 de março de 2021 aos 4 anos de idade
Monique Medeiros e Jairo dos Santos Júnior (Dr. Jairinho) estão sendo julgados pelo crime
A decisão atendeu reclamação apresentada pelo pai de Henry, Leniel Borel
A Procuradoria-Geral da República apoiou o restabelecimento da prisão
Exclusivo não confirmado
1 fonte
·
toque para ver
A autopsia revelou que Henry tinha 23 lesões
⚠ apenas uma fonte — informação exclusiva, não confirmada
Exclusivo não confirmado
1 fonte
·
toque para ver
O julgamento foi adiado em 23 de março após advogados de Jairinho abandonarem o plenário
⚠ apenas uma fonte — informação exclusiva, não confirmada
Data do próximo julgamento