O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento no STF em que Eduardo Bolsonaro é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral. O placar estava 4 votos a 0 pela condenação do ex-deputado. O caso se refere a postagens de 2021 em que Bolsonaro associou um projeto de lei de Tabata sobre absorventes a interesses empresariais.
O caso originou-se de postagens de Eduardo Bolsonaro em 2021, quando ele acusou a deputada de propor o projeto de absorventes para beneficiar interesses empresariais de Jorge Paulo Lemann. O ministro Alexandre de Moraes, como relator, votou pela condenação por entender que as declarações configuraram difamação ao atingir a honra da deputada tanto na esfera pública quanto privada.
Pedido de vista ocorre com placar 4×0 pela condenação; ministro indicado por Jair Bolsonaro pode reverter resultado favorável à vítima [2].
O julgamento virtual de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral foi suspenso em 18 de abril de 2026, quando já somava quatro votos pela condenação [2]. O caso remonta a postagens de 2021 em que Eduardo acusou a deputada de propor projeto de distribuição de absorventes para beneficiar empresário .
A motivação do pedido de vista de André Mendonça não foi explicitada nos documentos disponíveis, mas o contexto institucional sugere intenção de reavaliar o mérito. Em 2023, o STF já havia recebido a queixa-crime contra Eduardo, rejeitando a tese de imunidade parlamentar por entender que as declarações não tinham nexo com o exercício da função e foram feitas fora do ambiente parlamentar [1]. Na ocasião, Mendonça ficou entre os votos vencidos que acompanharam o relator Dias Toffoli, favorável ao arquivamento .
O procedimento ocorre no Plenário Virtual do STF, onde os ministros depositam votos eletronicamente [2]. Alexandre de Moraes, relator do caso, votou por condenação de um ano em regime aberto . Com a vista, Mendonça pode analisar o processo por até 90 dias, conforme regimento interno .
Fontes
- STF — Notícia oficial do recebimento da queixa-crime em 2023: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-recebe-queixa-crime-contra-deputado-eduardo-bolsonaro-por-difamacao/
- Reportagem secundária sobre suspensão do julgamento: https://camara.ms.gov.br/vereador-camila-jara/projeto-que-preve-distribuicao-gratuita-de-absorventes-sera-votado-nesta-quinta-feira/
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André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento virtual
O placar estava 4 votos a 0 pela condenação
Alexandre de Moraes é o relator e votou pela condenação com pena de um ano de prisão em regime aberto
O caso se refere a postagens de 2021 sobre projeto de lei de absorventes íntimos
O julgamento pode ficar suspenso por até 90 dias
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A denúncia foi recebida pelo STF em março de 2023
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